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Comerciários não podem trabalhar nos feriados deste mês sem acordo, relembra Sincomerciários de Itapeva

Em caso de consenso, comerciário tem direito a uma folga compensatória e indenização em dinheiro

Em 07 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Independência. A data, marcada como feriado nacional, não permite o trabalho de comerciários sem acordo. Os feriados municipais do mês, na base territorial do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapeva (SP), datados em 06 (Ribeirão Branco), 08 (Barra do Chapéu) e 20 (Itapeva) também não.

A empresa que descumprir a medida está sujeita a multa de até R$ 515,00 por funcionário. A solicitação deve ser feita sempre três dias úteis antes do feriado.

Segundo o Sincomerciários, em caso de consenso, o comerciário tem direito a uma folga compensatória e indenização em dinheiro, a ser paga no final do turno no trabalho. A remuneração depende do porte da empresa. “Lembramos que o funcionário não pode ser obrigado a trabalhar no feriado”, destaca a entidade.

Dúvidas, denúncias ou mais informações podem ser esclarecidas através dos telefones (15) 3521 9800 (Itapeva), (15) 3531 3600 (Itararé), (15) 3542 5529 (Capão Bonito) e (14) 3762 3603 (Taquarituba) .

Base territorial - O Sincomerciários de Itapeva atende 22 cidades. Além de Itapeva, fazem parte da base territorial os municípios de  Apiaí, Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Barra do Chapéu, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taguaí, Taquarivaí e Taquarituba.

 




Atualizado em 02/10/2018