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Horário especial para o Natal garante direitos aos comerciários, destaca Sincomerciários de Itapeva (SP)

Mudanças no calendário passam a ocorrer nesta sexta-feira (07) nos mercados e segunda-feira (10) para as lojas

Com a proximidade do Natal, os estabelecimentos comerciais e mercados de Itapeva e região passam a funcionar em horários diferenciados. (Confira detalhes ao final da matéria).

O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva lembra que o horário extensivo não isenta a empresa de pagamentos de eventuais horas extras e seus reflexos.

Conforme a instituição, para o trabalho na região de Itaporanga e em Itararé no dia 23 de dezembro, (domingo), deve ser concedido uma folga entre os dias 18 e 22 de dezembro e outra compensatória no dia 26 de dezembro ou 02 de janeiro. Já na região de Itapeva, as folgas devem ser entre os dias 18 e 22 de dezembro e a compensatória até o dia 21 de fevereiro.

O Sincomerciários destaca ainda que a jornada liberada para o dia 23 exige um intervalo de 15 minutos para descanso/alimentação do trabalhador. Também, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2018/2020, excepcionalmente para o trabalho nos dias em horários diferenciados em dezembro, a intrajornada poderá ser fracionada em dois períodos. Porém, explica o sindicato, a soma dos intervalos não pode ser inferior a uma hora e superior a três horas; o trabalho antes da intrajornada não pode ser maior do que quatro horas e meio e, no total, não pode ultrapassar dez horas.  “As empresas precisam ainda disponibilizar locais adequados, com assentos, para o descanso dos trabalhadores”, enfatiza a instituição.

Confira os horários diferenciados de funcionamento permitidos com mão de obra comerciária, exceto feriados:

Região de Itapeva - Apiaí, Barra do Chapéu, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itapeva, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande e Taquarivaí

Lojas:

  • até as 22h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10;

  • das 10h às 16h, dia 23;

  • até às 17h30, dia 24.

Mercados:

  • até às 20h, dias 1, 7, 8, 15 e 22;

  • até às 22h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10;

  • até às 17h30, dia 24.

 

Região de Itaporanga - Bom Sucesso de Itararé, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Riversul e Taguaí

Lojas:

  • até às 20h, dia 07;

  • até às 22h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10;

  • das 10h às 16h, dia 23;

  • até às 17h30, dia 24.

Mercados:

  • até às 20h, dia 07;

  • até às 22h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10;

  • até às 19h30, dias 15 e 22;

  • até 17h30, dia 24.

 

Itararé

Lojas:

  • até às 20h, dia 07;

  • até às 22h, de segunda a sábado, a partir do dia 10;

  • das 10h às 16h, dia 23;

  • até às 17h30, dia 24.

Mercados:

  • até às 20h, dia 07;

  • até às 22h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 10;

  • até às 19h30, dias 15 e 22;

  • até às 18h, dia 24.

 

Taquarituba

Lojas:

  • até às 20h, de 10 a 14 e dia 22;

  • até às 22h, de 17 a 21;

  • das 10h às 16h, dia 23;

  • até às 17h30, dia 24.

Mercados:

  • até às 20h, de 10 a 15;

  • até às 22h, de 17 a 22;

  • até às 18h, dia 24.

Dúvidas, denúncias ou mais informações podem ser esclarecidas através dos telefones whatsapp (15) 3521 9800 (Itapeva); (15) 3531 3600 (Itararé); (15) 3542 5529, (15) 99765-1841 (Capão Bonito); (14) 3762 3603 (Taquarituba).

 




Atualizado em 17/12/2018