Medida provisória

FGTS 2022: novo saque será liberado a partir do dia 20 de abril

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Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do FGTS poderão resgatar recursos O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1 mil por trabalhador. A Medida Provisória 1.105/2022 já foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). A expectativa […]

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Programa de redução de salários e jornadas volta a valer nesta quarta-feira (28)

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A Medida Provisória (MP 1.045/2021), que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já está em vigor.
A iniciativa permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

Todos os acordos devem ser comunicados ao Ministério da Economia e ao sindicato da categoria dos empregados no prazo de 10 dias corridos, contados da data de sua celebração. 

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Medida que flexibilizava regras trabalhistas chega ao fim

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Sincomerciários de Itapeva (SP) divulga principais mudanças A Medida Provisória 927, que flexibilizava as regras trabalhistas, perdeu a validade a partir dessa segunda-feira (20). Com o fim do vigor, o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), divulga as principais mudanças.  Férias individuais – A comunicação volta a ter que ser feita com

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Sincomerciários de Itapeva (SP) explica prorrogação do Benefício Emergencial

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Novas regras valem a partir desta terça-feira (14) O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (14), a prorrogação do Benefício Emergencial. De acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), os acordos de suspensão – antes limitados a 60 dias, fracionáveis em dois períodos de 30 – agora podem ser feitos por

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Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

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Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A

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Sincomerciários de Itapeva (SP) apresenta algumas soluções que podem ser adotadas para preservação do emprego e renda nesse momento

/ Covid-19, Governo, Medida provisória, Posts

Medidas foram aprovadas neste domingo (22) pelo governo federal O governo federal aprovou neste domingo (22) a Medida Provisória (MP) nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda em meio ao estado de calamidade decorrente da propagação do novo coronavírus. Conforme o

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Sincomerciários de Itapeva (SP) explica: afastamento do trabalho por coronavírus x relação trabalhista

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Lei determina que as empresas deverão considerar como falta justificada o período de ausência decorrente das medidas de tratamento Nos últimos dias, o Brasil enfrenta, junto ao mundo, a pandemia do coronavírus (COVID-19). Diante do fato, diversas solicitações e recomendações estão sendo feitas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a emergência de saúde pública. O

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Fim da Medida Provisória prejudica ainda mais trabalhadores, comenta Sincomerciários de Itapeva (SP)

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A validade da Medida Provisória (MP) 808/17, que modificou diversos pontos da reforma trabalhista, chegou ao fim nessa segunda-feira (23). Com isso, segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), os trabalhadores passam a ser ainda mais prejudicados. “A reforma volta a valer integralmente, permitindo, por exemplo, que grávidas e mulheres que

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