Medida provisória – Sincomerciários

FGTS 2022: novo saque será liberado a partir do dia 20 de abril

Alene Matilde — Fri, 18 Mar 2022 15:31:04 +0000

Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do FGTS poderão resgatar recursos O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1 mil por trabalhador. A Medida Provisória 1.105/2022 já foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). A expectativa […]

Programa de redução de salários e jornadas volta a valer nesta quarta-feira (28)

Alene Matilde — Wed, 28 Apr 2021 17:51:48 +0000

A Medida Provisória (MP 1.045/2021), que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já está em vigor. A iniciativa permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

Todos os acordos devem ser comunicados ao Ministério da Economia e ao sindicato da categoria dos empregados no prazo de 10 dias corridos, contados da data de sua celebração.

Medida que flexibilizava regras trabalhistas chega ao fim

Acácio Júnior — Tue, 21 Jul 2020 00:52:00 +0000

Sincomerciários de Itapeva (SP) divulga principais mudanças A Medida Provisória 927, que flexibilizava as regras trabalhistas, perdeu a validade a partir dessa segunda-feira (20). Com o fim do vigor, o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), divulga as principais mudanças. Férias individuais – A comunicação volta a ter que ser feita com […]

Sincomerciários de Itapeva (SP) explica prorrogação do Benefício Emergencial

Acácio Júnior — Wed, 15 Jul 2020 01:00:00 +0000

Novas regras valem a partir desta terça-feira (14) O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (14), a prorrogação do Benefício Emergencial. De acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), os acordos de suspensão – antes limitados a 60 dias, fracionáveis em dois períodos de 30 – agora podem ser feitos por […]

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Acácio Júnior — Mon, 23 Mar 2020 19:53:00 +0000

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A […]

Sincomerciários de Itapeva (SP) apresenta algumas soluções que podem ser adotadas para preservação do emprego e renda nesse momento

Acácio Júnior — Mon, 23 Mar 2020 12:56:00 +0000

Medidas foram aprovadas neste domingo (22) pelo governo federal O governo federal aprovou neste domingo (22) a Medida Provisória (MP) nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda em meio ao estado de calamidade decorrente da propagação do novo coronavírus. Conforme o […]

Sincomerciários de Itapeva (SP) explica: afastamento do trabalho por coronavírus x relação trabalhista

Acácio Júnior — Fri, 20 Mar 2020 14:04:00 +0000

Lei determina que as empresas deverão considerar como falta justificada o período de ausência decorrente das medidas de tratamento Nos últimos dias, o Brasil enfrenta, junto ao mundo, a pandemia do coronavírus (COVID-19). Diante do fato, diversas solicitações e recomendações estão sendo feitas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a emergência de saúde pública. O […]

Fim da Medida Provisória prejudica ainda mais trabalhadores, comenta Sincomerciários de Itapeva (SP)

Acácio Júnior — Mon, 23 Apr 2018 19:33:00 +0000

A validade da Medida Provisória (MP) 808/17, que modificou diversos pontos da reforma trabalhista, chegou ao fim nessa segunda-feira (23). Com isso, segundo o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP), os trabalhadores passam a ser ainda mais prejudicados. “A reforma volta a valer integralmente, permitindo, por exemplo, que grávidas e mulheres que […]