17 municípios voltaram para a fase amarela
O Governo do Estado divulgou sexta-feira (08) uma nova atualização do plano São Paulo. Dos 22 municípios da nossa base territorial, 17, que estavam na fase amarela, foram rebaixados à fase laranja, de maior restrição. Os demais permanecem na fase amarela. Assim, atente-se a mudança no comércio:
- FASE LARANJA – capacidade de público limitada em 40% e abertura de no máximo 8 horas/dia (entre 6h e 20h).
- FASE AMARELA – capacidade de público limitada em 40% e abertura de no máximo 12 horas/dia (entre 6h e 22h).
As empresas devem atentar-se aos protocolos sanitários e aos decretos municipais que podem trazer restrições diferentes do decreto estadual, a exemplo, o município de Bom Sucesso de Itararé, que fixou o horário de funcionamento do comércio das 9h às 17h de segunda a sábado e Itaberá, que restringiu o funcionamento do comércio em geral por 8 horas diárias de segunda a sábado, excluindo o domingo, e de mercados, açougues e quitandas de segunda a sábado das 8h às 19h podendo optar pelo funcionamento até às 20h. Municípios como Apiaí, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé e Taquarivaí, publicaram em diário oficial o horário do funcionamento do comércio igual ao estadual.
Lembramos que horário de abertura/funcionamento do comércio é diferente do horário de trabalho. Para o horário de abertura/funcionamento, deve-se seguir as orientações da Prefeitura. As regras de horário de trabalho não sofreram alterações, confira:
Horário de trabalho no comércio varejista em geral
REGIÃO DE ITAPEVA: Apiaí, Barra do Chapéu, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itapeva, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande e Taquarivaí (SP):
– De segunda a sexta-feira: das 08h às 18h;
– Sábado: das 08h às 15h;
– Domingo e feriado: somente com acordo coletivo específico.
Shoppings Centers – empresas estabelecidas em shoppings centers e similares:
– De segunda a sábado: das 08h às 22h;
– Domingo: 09h às 13h (conceder as folgas semanais);
– Feriado: somente com acordo coletivo específico
REGIÃO DE ITAPORANGA: Bom Sucesso de Itararé, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Riversul e Taguaí (SP):
– De segunda a sexta-feira: das 08h às 18h;
– Sábado: das 08h às 15h;
– Domingo e feriado: somente com acordo coletivo específico
ITARARÉ
– De segunda a sexta-feira: das 08h às 18h;
– Sábado: das 08h às 18h;
– Domingo e feriado: somente com acordo coletivo específico
TAQUARITUBA
– De segunda a sexta-feira: das 08h às 18h;
– Sábado: das 08h às 17h;
– Domingo e feriado: somente com acordo coletivo específico
As mudanças seguem enquanto não houverem novas recomendações. Conforme anuncio desta quarta-feira (13), realizado pelo governador do Estado, João Doria, a nova reclassificação das fases será divulgada nesta sexta-feira (15).