Itapeva

Horário do comércio de Itapeva (SP) no mês de dezembro/2020

Com a vigência do decreto municipal nº 11.454/2020, que trata das medidas emergenciais de combate ao coronavírus, o horário de trabalho de funcionários, firmado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, conflita com o horário permitido de funcionamento do comércio no município de Itapeva (SP). Nos dias em que seria permitido o funcionamento do …

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Prefeituras divulgam decretos com alterações dos horários de funcionamento do comércio

Após anúncio do governo estadual sobre o retrocesso de todo o Estado de São Paulo à fase amarela do Plano SP, cujo obriga o comércio não essencial a funcionar apenas por até 10 horas e dá outras restrições, as Prefeituras passaram a divulgar os decretos municipais dos horários permitidos para a abertura dos estabelecimentos comerciais. …

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Horário de mercados e similares da região de Itapeva (SP) no mês de dezembro/2020

As empresa de gêneros alimentícios têm Convenção Coletiva de Trabalho específica para a categoria, onde a jornada do comerciário deve ter início, no mínimo, às 8h e término, no máximo, às 20h, de segunda a sábado, e às 13h aos domingos, com exceção os dias 24 e 31 de dezembro, em que a jornada deve ser encerrada até às 18h. Nos feriados, é necessário acordo coletivo com os sindicatos para o trabalho dos comerciários.