Medida vale para os empregados do varejo das cidades da base territorial do Sincomerciários
Para trabalhar neste domingo (20), os comerciários da base territorial atendida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Itapeva (SP) devem ter duas folgas. A primeira deve ser concedida nesta semana, até o dia 19. A segunda na semana posterior, não podendo ultrapassar a 6 dias consecutivos de trabalho.
Exclusivamente nos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itapeva, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande e Taquarivaí, nos casos em que a primeira folga for dada no dia 18 ou 19, a segunda poderá ser dada até 31/01/2021.
A medida está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do comércio varejista em geral. As empresas que não a cumprirem estão sujeitas a multas destinada aos trabalhadores prejudicados, além de pagamento do dia em dobro mais 100% de horas extras.
A jornada deverá ser das 10h às 16h, com quinze minutos de intervalo, e não é necessário formalizar acordo coletivo e pagamento de ajuda de custo. As empresas devem atentar-se à permissão de funcionamento pelos decretos municipais que variam entre si.
Dúvidas podem ser esclarecidas através dos telefones whatsapp (15) 3521 9800 (Itapeva); (15) 3531 3600 (Itararé); (15) 3542 5529 (Capão Bonito); (14) 3762 3603 (Taquarituba).